Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Para TJ, há custas na execução de sentença